• Despacho Normativo n.º2-A/2025
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025
• Guia Geral de Exames 2025
Recomenda-se a consulta de:
Anexo I - Calendarização das ações para os exames nacionais do ensino secundário e acesso ao ensino superior 2025
Anexo III - Calendário de Exames Nacionais do Ensino Secundário
Anexo IV
Tabela A: Códigos dos Exames;
Tabela B: Provas de Ingresso e Exames a Realizar
Tabela C: Cursos de Ensino Secundário
• Regras de Utilização e Lista de Calculadoras 2025
Apresenta as regras de utilização de calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário (Prova Final de Ciclo de Matemática - 9.º Ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e Matemática Aplicada às Ciências Sociais)
• Esclarecimento sobre a aplicação da Portaria n.º 226/2018
Esclarecimento para alunos do 12.º Ano com disciplinas em atraso
• Normas e Modelos