De acordo com o Despacho n.° 921/2019, de 24 de janeiro de 2019, devem ser observadas as seguintes regras:
• Todos os manuais têm de ser entregues para que sejam emitidos novos vales;
• O encarregado de educação ou o aluno, quando maior, podem optar por não devolver o(s) manual/manuais, devendo, nesse caso, pagar o valor de capa dos livros não devolvidos;
• A devolução de manuais em mau estado implica o pagamento do valor de capa do manual, exceto quando o manual já tenha atingido o tempo de vida útil da reutilização, sem prejuízo do disposto no n.º 4 do artigo 10.º do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, alterado pelo Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 451/2017, de 11 de julho, e pelo Despacho n.º7255/2018, de 31 de julho.
A devolução dos manuais escolares, distribuídos gratuitamente, deverá ser feita no auditório da escola de acordo com o calendário definido em anexo. Os manuais devem ser entregues sem informações pessoais (notas escritas ou em post-it, etiquetas com nome do aluno).
A devolução dos Kits informáticos apenas é obrigatória no final do ciclo, isto é, no 9.º e 12.º anos deescolaridade, assim como aos alunos que sejam transferidos para outro estabelecimento de ensino. Esta devolução acompanha o calendário definido para a devolução dos manuais escolares.
No ato da devolução dos manuais será emitida uma declaração comprovativa da receção dos respetivos manuais por parte da escola.
Os manuais das disciplinas a que os alunos realizam prova(s) de exame nacional no final de ciclo ficam na sua posse.
A devolução terá de ser efetuada pelo Encarregado de Educação, podendo este delegar numa outra pessoa, tendo para tal de preencher a minuta em anexo.
A Escola Secundária do Pinhal Novo terminou o presente ano letivo com uma participação de grande destaque nos Jogos Desportivos Escolares (JDE) e nos Torneios Interturmas, evidenciando não só a qualidade da organização dos eventos, mas também o empenho, o talento e o espírito desportivo dos seus alunos.
No âmbito dos Torneios Interturmas, realizou-se, no dia 8 de junho, o Torneio de Andebol do 8.º ano, que contou com uma forte adesão e elevado nível competitivo. A equipa do 8.º M sagrou-se vencedora da competição, seguida pelo 8.º H, que alcançou o segundo lugar, e pelo 8.º O, que conquistou a terceira posição.
Já no dia 9 de junho, a escola participou nos Jogos Desportivos Escolares de Futebol do 7.º ano, obtendo resultados de grande relevo. A equipa masculina conquistou um meritório 2.º lugar, enquanto a equipa feminina alcançou o 3.º lugar, demonstrando a qualidade do trabalho desenvolvido ao longo do ano letivo.
No dia 11 de junho realizaram-se os torneios JDE de Basquetebol e Andebol. No Basquetebol, a Escola Secundária do Pinhal Novo voltou a destacar-se, com a equipa masculina do 7.º ano a alcançar o 2.º lugar e a equipa feminina a conquistar o 3.º lugar. No torneio de Andebol, os alunos participaram com grande entusiasmo, evidenciando elevados valores de fair play, respeito e espírito de equipa.
Estes resultados refletem o excelente trabalho realizado pela comunidade educativa na promoção da prática desportiva, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos através do desporto, da convivência saudável e da superação pessoal.
A Escola Secundária do Pinhal Novo encerra, assim, mais um ano letivo marcado pelo sucesso desportivo, pelo fair play, pela entreajuda e pelo orgulho em representar a escola dentro e fora das competições.
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Técnico Superior
Psicólogo
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na Escola Secundária de Pinhal Novo, mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico de superior – Psicólogo.
O exercício do direito de participação deve ser efetuado através do endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., indicando o nome completo do candidato expondo os factos e/ou documento(s) que levam ao exercício da Audiência de Interessados.
Informam-se os candidatos dos procedimentos concursais para técnico superior que a prova de conhecimentos, por indicação da AGSE, terá lugar no dia 6 de julho, às 14h30min (a confirmar), com a duração de 45 minutos + 45 minutos. A referida prova realiza-se em formato digital e, oportunamente, serão publicadas mais informações sobre a mesma.
Bibliografia indicada para a prova de conhecimentos de cada procedimento concursal.
De acordo com o n.º 4, do art.º 34.º, da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto (ensino básico) e o n.º 10 do artigo 31.º da Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto (ensino secundário), sempre que um aluno frequentar as aulas apenas durante um único período letivo por falta de assiduidade motivada por doença prolongada, impedimento legal devidamente comprovado ou ingresso tardio no sistema de ensino português fica sujeito à realização de uma PEA em cada disciplina, exceto naquelas em que realizar, no 9.º ano, prova final do ensino básico ou, no ensino secundário, exame final nacional.
Nos termos do n.º 1 do artigo 26.º do Despacho Normativo n.º 3/2026, as provas de equivalência à frequência são realizadas, no ano terminal do 3.º ciclo do ensino básico, por alunos autopropostos que reúnam as condições fixadas no artigo 26.º do mesmo Despacho.
No que diz respeito ao ensino secundário, as provas de equivalência à frequência aplicam-se nos termos do artigo 67.º do Despacho Normativo n.º 3/2025.
Não existindo, no período da tarde, condições que garantam a permanência dos alunos na Escola, devido à Greve Geral, as atividades letivas estão suspensas.
