Destinado preferencialmente às escolas do ensino básico, embora possa ser implementado em qualquer grau de ensino, o Programa Eco-Escolas pretende:
- encorajar acções, reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido pela escola na melhoria do seu desempenho ambiental, gestão do espaço escolar e sensibilização da comunidade.
- estimular o hábito de participação envolvendo activamente as crianças e os jovens na tomada de decisões e implemetação das acções.
- motivar para a necessidade de mudança de atitudes e adopção de comportamentos sustentáveis no quotidiano, ao nível pessoal, familiar e comunitário.
- fornecer formação, enquadramento e apoio a muitas das actividades que as escolas desenvolvem.
- divulgar boas práticas e fortalecer o trabalho em rede a nível nacional e internacional.
- contribuir para a criação de parcerias e sinergias locais na perspectiva de implementação da Agenda 21 Local.
Seguindo uma metodologia inspirada na Agenda 21 que, de forma simplificada, se enuncia em 7 passos: conselho eco-escolas; auditoria ambiental; plano de acção; monitorização/avaliação; trabalho curricular; divulgação à comunidade; eco-código.
Em termos temáticos deverão ser tratados por todas as Eco-Escolas os temas base: água, resíduos, energia e alterações climáticas e ainda, complementarmente: biodiversidade, agricultura biológica, espaços exteriores, ruído e transportes.