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Escola Secundária de Pinhal Novo

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Sabias que o primeiro Dia Mundial da Criança foi em 1950?

Após a 2ª Guerra Mundial, muitos países ao redor do mundo entraram em crise. As crianças foram as principais vitimas da situação que o mundo atravessou. Muitas perderam a sua família e passavam fome. Mesmo na Europa, mais de metade das crianças não sabia ler nem escrever. Como não tinham dinheiro, os seus pais colocavam-nas a trabalhar muitas horas por dia, sujeitando-as a péssimas condições de vida. Em 1946, um grupo de países da ONU (Organização das Nações Unidas) começou a tentar resolver o problema. Foi assim que, em dezembro de 1946, nasceu a UNICEF. Este órgão das Nações Unidas passou a ter como objetivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudar a dar resposta às suas necessidades e contribuir para o seu desenvolvimento. Mesmo assim, era difícil trabalhar para as crianças, uma vez que nem todos os países do mundo estavam interessados nos direitos da criança. Foi então que, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças de todo o mundo. Assim, o primeiro dia da criança foi celebrado a 1 de junho de 1950. Os estados-membros das Nações Unidas, reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a:

- afeto, amor e compreensão;

- alimentação adequada;

- cuidados médicos;

- educação gratuita;

- proteção contra todas as formas de exploração;

- crescer num clima de Paz e Fraternidade universais

Sabias que só nove anos depois, em 1959, é que estes direitos passaram para o papel?

A 20 de novembro desse ano, várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança, constituída por uma lista de dez princípios. É por isso que hoje se assinala o Dia Internacional dos Direitos das Crianças. Trinta anos mais tarde, a 20 de novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou a Convenção sobre os direitos das crianças que foi ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990. Trata-se de um documento extenso, composto por 54 artigos que protegem os direitos das crianças.

Esta é a lei…e a realidade?

 

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